REVISTA LIBERDADES

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HISTÓRIA

O CASO DOS IRMÃOS NAVES: “TUDO O QUE DISSE FOI DE MEDO E PANCADA...”
Camila Garcia da Silva

Em 1937 teve início um dos casos mais célebres de injustiça e erro judiciário de nosso país, o caso dos irmãos Naves. Dois irmãos simples da cidade de Araguari em Minas Gerais são os protagonistas desta triste história. Sebastião José Naves contava com trinta e dois anos, enquanto seu irmão, Joaquim Rosa Naves, vinte e cinco. Ambos trabalhavam na lavoura e comercialização de cereais. Joaquim também era sócio de seu primo, Benedito Pereira Caetano, outra figura notável nesse episódio, em um caminhão Ford V-8, que transportava as mercadorias.

 

Benedito compra muitas sacas de arroz, gasta 136:000$000 (cento e trinta e seis contos de réis), esperando revendê-las e lucrar consideravelmente. Contudo, o preço do arroz cai, e recebe apenas um cheque no valor 90:048$500 por toda mercadoria. Não haveria lucro, aliás, a soma não cobriria todas as suas dívidas. Logo após receber o cheque Benedito resolve sacá-lo e, dois dias depois, desaparece.

Os irmãos procuram o primo que estava hospedado na casa de Joaquim, visitam sua amante, Floriza, o fornecedor e o comprador das sacas de arroz. Com o passar do tempo, a preocupação aumenta e eles procuram a polícia, relatando, ao delegado Ismael do Nascimento, os últimos fatos. A polícia realiza buscas, porém Benedito não estava na fazenda dos pais, nem em parte alguma.

O inquérito é instaurado, os irmãos Naves, bem como Floriza, José Lemos (comprador das sacas de café) e outros dois amigos do desaparecido são testemunhas. Eles recontam os últimos momentos com Benedito, na festa de inauguração de uma ponte, entre Araguari e Goiás. Joaquim explica que depois da comemoração, jantaram em casa e o primo resolveu sair para passear no parque de diversões, levando toda a importância de que era portador. Floriza conta que, na verdade, dançou com o desaparecido no cabaré naquela madrugada, mas não haviam passado a noite juntos.

Estava difícil resolver o sumiço de Benedito, a polícia não tinha pistas e a pressão popular aumentava.

Nada. Tudo sem rumo. O povo inquieto. O delegado malvisto. Mole. Mole. Mas não era. Honesto, sensato. Não via, não atirava no escuro. Podia acertar noutro. Não queria ser perigoso, nem injusto[1].

Na busca por uma solução do caso, um delegado militar é convocado para conduzir as investigações, Francisco Vieira dos Santos, figura central para a transformação do episódio. No mesmo dia em que assume o posto, intima novas testemunhas. Dentre elas, José Prontidão, que trabalha no mesmo ramo dos irmãos Naves e afirma ter visto e trabalhado com Benedito em Uberlândia, pouco tempo após seu desaparecimento.

Dona Ana Rosa Naves, mãe dos irmãos e de mais outros 12 filhos, viúva, contava com sessenta e seis anos, foi ouvida pelo delegado e confirmou a versão de Prontidão. Em seguida, o delegado tomou os depoimentos da esposa de Sebastião, Salvina e a de Joaquim, Antônia. Ambas sabiam que na noite anterior ao sumiço do primo, os irmãos estavam nas respectivas casas. Um amigo de Benedito, Orcalino da Costa, em seu testemunho sugeriu que os responsáveis pelo desaparecimento de Benedito eram os irmãos Naves. O delegado preferiu seguir esta última "pista".

Os Naves e Prontidão são presos, sofrem muitas agressões, passam fome e sede. O último não agüenta a tortura por muito tempo, modifica seu testemunho, diz que os irmãos mandaram-no dizer aquelas coisas em troca de uma gratificação posterior. Deste modo, o delegado consegue a acusação que tanto desejava para revelar aquele "crime", mas ainda espera a confissão.

Os irmãos continuam presos no porão da delegacia, nus, ainda sem receber alimentos ou água, apanhando muito, porém nada diziam. Assim sendo, prendem Dona Ana, retiram-lhe as roupas e mandam os filhos baterem na mãe idosa, e eles, obviamente, recusam-se. Todos são torturados, Dona Ana chega a ser estuprada, porém é solta após alguns dias e procura um advogado. Já não era a primeira vez em que ela procurava o Dr. João Alamy Filho, que, por fim, resolve defender os irmãos.

O primeiro habeas corpus data de janeiro de 1938 e relata a prisão ilegal dos irmãos com a finalidade de que "confessem a sua suposta autoria ou responsabilidade pelo desaparecimento de Benedito Pereira da Silva".

Novas testemunhas são ouvidas, como Guilherme Malta Sobrinho, que afirma ter visto o caminhão de Joaquim na madrugada do dia 23 de novembro além de acreditar que os irmãos são os responsáveis pelo desaparecimento de Benedito. Enquanto isso, os irmãos continuam presos, o defensor dos Naves conta:

Dia a dia, levava os presos pro mato. Longe. Onde ninguém visse. Nos ermos cerradões das chapadas de criar emas. Batia. Despia. Amarrava às árvores. Cabeça pra baixo, pés pra cima. Braços abertos. Pernas abertas. Untados de mel. De melaço. Insetos. Formigas. Marimbondos. Mosquitos. Abelhas. O sol tinia de quente. Árvore rala, sem sombra. Esperava. Esperavam. De noite cadeia. Amarrados. Amordaçados. Água? Só nos corpos nus. Frio. Dolorido. Pra danar. Pra doer. Pra dar mais sede. Pra desesperar[2].

Entretanto, a única técnica efetiva de tortura é a separação dos irmãos. Forjam o assassinato de Sebastião, e Joaquim, apavorado, não mais resiste e decide confessar o "crime". Declara, no dia 12 de janeiro de 1938, que ele e seu irmão convidaram Benedito para um passeio a Uberlândia, e no meio do caminho, decidiram tomar água na margem do rio. Neste momento, Sebastião agarrou Benedito pelas costas e ele, Joaquim, introduziu uma corda no pescoço do primo, apertando-o. Deste modo, o primo desfaleceu e os irmãos acharam um pano em sua cintura, contendo a importância de noventa contos de réis, os quais foram postos em uma lata de soda, preparada anteriormente. Em seguida, atiraram o cadáver do primo na cachoeira do Rio das Velhas. No caminho de volta para Araguari, escolheram uma moita de capim-gordura, entre duas árvores, aonde cavaram um buraco e esconderam o dinheiro roubado. A última parte do plano, era procurar Benedito assim que retornassem à cidade, para que não se tornassem suspeitos do delito.

O delegado levou Joaquim para que pudesse reconstituir o crime. Também houve busca e apreensão, que resultou negativa, já que não foram encontrados o pano que envolvia o dinheiro e muito menos a lata com os noventa contos. Não havia o que procurar, era impossível encontrar objetos que nunca foram usados, pois tal crime não havia ocorrido. Também não se achava o cadáver de Benedito. Destarte, ignora-se o exame do corpo de delito direto ou indireto, e baseia-se somente em uma "confissão".

Joaquim estava tão desesperado para conferir alguma veracidade a sua confissão falsa que chegou a envolver seu cunhado, Inhozinho, que negou ter recebido os noventa contos de réis. Ele explicou que fazia negócios com o cunhado, mas só havia recebido três contos durante aquele período.

As autoridades policiais também tentaram dar outro defensor aos irmãos, que inseguros, recusam a oferta e mantém como advogado João Alamy Filho. Também prendem, novamente, Dona Ana, que se recusou a assinar o depoimento e contou:

Tudo quanto se tem dito contra si é pura mentira, pois está absolutamente inocente (...)que seus filhos e sua nora estão doidos (...) se não estão doidos confessaram-se autores da morte de Benedito de medo de sofrerem espancamentos por parte da polícia[3].

O processo é bastante tumultuado, depois da denúncia do Ministério Público, ingressa o pai de Benedito, como assistente de acusação. É importante ressaltar que Dona Ana também é acusada, como cúmplice do latrocínio. Tanto os irmãos Naves, quanto sua mãe, ficam presos durante a instrução do processo. As esposas são presas e até mesmo os filhos de Sebastião são presos, privados de alimentação e agasalho, chegando a falecer o menor deles. Outro habeas corpus é impetrado, mas apesar de ser concedido, em 5 de março de 1938, a ordem não foi cumprida.

A decisão de pronúncia, de 21 de março de 1938, aponta:

O crime de que se ocupa esse processo é da espécie daqueles que exigem do julgador inteligência aguda, atenção permanente, cuidado extraordinário no exame das provas, pois, no Juízo Penal, onde estão em perigo à honra e liberdade alheias, deve o julgador preocupar-se com a possibilidade de um tremendo erro judiciário.

(...)

No caso em apreço, em que o cadáver da vítima não apareceu, como não apareceu também o dinheiro furtado, a prova gira em quase que exclusivamente em torno das confissões prestadas pelos indiciados à autoridade policial, sendo notar que o patrono dos acusados, nas razões de fls. 143, informa ao juiz que tais confissões foram extorquidas e são produto da truculência, dos maus tratos e da desumanidade de que fez uso e abuso o delegado nas investigações primárias do delito. (grifo nosso)[4]

Apesar da exposição acima, conclui o juiz que é procedente a denúncia em relação aos irmãos Naves, entendendo pela improcedência somente em relação à Dona Ana, pois sua cumplicidade deu-se após o fato. Esquecem de que os noventa contos também não pertenciam integralmente à vítima, aliás, apenas um décimo daquela quantia lhe cabia.

Os réus recorreram da decisão de pronúncia, mas o Tribunal de Apelação de Minas Gerais negou provimento ao recurso, por conseguinte, foram levados ao Tribunal do Júri. Em junho de 1938, o juiz, Merolino Raimundo de Lima Corrêa pergunta a Sebastião o que ele pode alegar em sua defesa e ele lhe responde:

O que assinou e consta do processo o fez por medo e devido aos maus tratos recebidos da polícia; que o fizeram tomar purgante de 15 em 15 minutos, sentado sobre tachinhas; que foi amarrado e surrado até falar mentiras embora resistindo durante 38 dias; que apanhou tanto que ficou com o corpo coberto de sangue, sofrendo injustiças e suplícios; que esses suplícios alcançaram sua própria mãe, a qual nua, foi seviciada na polícia, que jura sua inocência em nome de Deus e de seus filhos[5].

Já quando o juiz indaga o outro réu, ele responde:

Que não deve o crime que lhe é imputado; que se falou à polícia o que consta dos autos, foi a poder de pancadas, que se confirmou o que havia dito à policia no interrogatório feito pelo Juiz do sumário foi devido a insinuação da própria polícia, que lhe fez ameaças extremas caso não confirmasse; que tem sido bastante judiado na polícia e pede intervenção do MM Juiz para que cessem os maus tratos infligidos[6].

O júri negou a autoria dos fatos aos acusados, absolvendo-os por seis votos a um. Contudo, os réus deveriam permanecer presos, para o processamento da apelação. A promotoria interpõe recurso devido a decisão do júri não ser unânime, desta forma, os réus vão novamente a julgamento pelo tribunal popular.

Em março de 1939 ocorre o segundo júri, Joaquim foi absolvido por cinco votos a dois e Sebastião, seis a um. Entretanto, cabe novo recurso do Ministério Público, tendo em vista à falta de unanimidade da decisão. Destarte, em julho de 1939, a Câmara Criminal do Tribunal de Apelação de Minas Gerais dá provimento ao recurso, cassando a decisão do júri. Os irmãos são condenados a cumprir pena de 25 anos e 6 meses de prisão, além de pagar multa de 16 ¼ sobre o valor do objeto roubado.

A defesa pede revisão criminal, em 1940, que é negada, apesar de a pena ser reduzida para 16 anos e 6 meses. Já em 1942, os réus pedem indulto ao Presidente Getúlio Vargas, que não é atendido. Somente em 1946 conseguem o deferimento do pedido de livramento condicional e voltam para Araguari. Contudo, Joaquim sofre de uma doença grave e morre em 1948 em um asilo da cidade. Cabe a Sebastião provar sua inocência, bem como a do irmão falecido.

E somente em 24 de julho de 1952 o caso teve uma revira-volta, já que Benedito Pereira Caetano reaparece vivo na fazenda de seus pais, em Nova Ponte. Ele é visto por Prontidão, que avisa sobre a "ressurreição de Benedito" a Sebastião, o qual acompanhado de alguns policiais e de um repórter do Diário de Minas, dirigem-se à fazenda para reencontrar o primo, tido como morto por todos aqueles anos.

No momento do reencontro Benedito teme, mas Sebastião o abraça e diz: "– Graças a Deus te encontrei para provar a minha inocência. Ninguém te quer matar, vem para a cidade, pro povo ver que você está vivo e que eu sou inocente"[7].

Assim, Benedito volta a Araguari, onde é quase linchado por conta da ira popular, é preso preventivamente, acusado de apropriação indébita. Fica detido por nove dias, mas já havia decorrido o prazo prescricional da pena do suposto ilícito, e sua prisão é relaxada.

Após o reaparecimento de Benedito, Sebastião e a viúva de Joaquim pleiteiam a revisão criminal cumulada com indenização, a qual é deferida em 1953. Contudo, o valor só é pago em 1962.

É importante ressaltar que na época desse triste caso, o Brasil enfrentava um período ditatorial e os cidadãos tinham seus direitos e garantias limitados. A subversão à ordem democrática e jurídica deu ensejo à realização do que pode ser considerado o maior erro judiciário brasileiro. Ao longo do caso, nota-se inúmeros desrespeitos tanto ao direito material de suas vítimas quanto à ordem processual vigente na época. Outro ponto relevante é a utilização da confissão como a "rainha das provas".


O filme "O Caso dos irmãos Naves"

João Alamy Filho, o advogado de defesa dos Naves, escreveu um livro descrevendo todo o processo envolvendo os irmãos Naves. A história foi adaptada por Jean-Claude Bernardet e Luís Sérgio Person e o filme "O caso dos irmãos Naves" foi lançado em 1967. Sebastião Naves foi interpretado por Raul Cortez e Joaquim, por Juca de Oliveira. A primeira cena já mostra Benedito fugindo da cidade de Araguari e segue contando a busca dos primos. O filme retrata fielmente as torturas sofridas pelas personagens dessa história. Já se nota uma mudança no clima das investigações quando o tenente militar assume o caso. Os interrogatórios são permeados pelas cenas de sofrimento no porão da delegacia, e as pessoas, atordoadas, assentem com aquilo que Francisco Vieira dos Santos dita ao escrivão, Aulete Ferreira. Os inquiridos são figuras amedrontadas, secundárias, títeres nas mãos do militar. Outro ponto interessante é a presença de um quadro de Vargas ao fundo da sala do tenente, que também intimida os acusados e as testemunhas.

Uma passagem muito impactante é aquela em que se realiza a busca pela lata de soda que conteria o dinheiro roubado, nela fica nítida a grande subjugação de Joaquim em relação aos soldados, que a todo momento o mandam cavar com as mãos os possíveis locais onde tal lata estaria enterrada.

Quando o advogado dos acusados, João Alamy Filho, interpretado por John Herbert, impetra o primeiro habeas corpus, discute com o juiz e diz que "A justiça não tem que se haver com opiniões, mas com os fatos e com a lei. E a lei está sendo desrespeita e é mais uma violência".

Outra seqüência perturbadora revela a tomada dos depoimentos das mulheres dos Naves, as ameaças de violência sexual são constantes, assim como a tortura empregada que consistia na ameaça de derrubar um dos bebês, que fica no colo de um soldado, em um punhal, que está nas mãos do tenente.

Já na cena em que é retratado o primeiro júri, tem-se o embate entre o advogado de defesa e seu eloqüente discurso a respeito de um homicídio sem cadáver e um roubo sem dinheiro e a figura sombria do delegado militar, tentando coagir as pessoas presentes no tribunal.

Por fim, vemos os irmãos presos, mesmo após as duas absolvições no júri popular e as manchetes de jornal subseqüentes, que retratam o aparecimento do "morto", o processo de revisão e o montante da indenização paga pelo Estado.


Bibliografia:

ALAMY, João Filho. O Caso dos Irmãos Naves – Um erro judiciário. 3ª Edição. Belo Horizonte. Editora Del Rey : 1993.

BARBALHO, Ilza. O caso dos Irmãos Naves. Portal OAB-RJ. Disponível em:<http://ser.oab-rj.org.br/index.jsp?conteudo=605> Acesso em 12.02.2010.

O CASO DOS IRMÃOS NAVES. Jean-Claude Bernardet e Luís Sérgio Person. Elenco: Anselmo Duarte, John Herbert, Juca de Oliveira e Raul Cortez. 1967. 92 minutos. Preto e branco. MC Filmes Distribuidora.

DOTTI, René Ariel. Casos Criminais Célebres. 2ª Edição. São Paulo. Editora RT: 1999.


Camila Garcia da Silva
Acadêmica da Faculdade de Direito do Largo
São Francisco (Universidade de São Paulo - USP).


Notas

[1] ALAMY, João Filho. O Caso dos Irmãos Naves – Um erro judiciário. 3ª Edição. Belo Horizonte. Editora Del Rey : 1993.

[2] Ibidem, pág. 58.

[3] BARBALHO, Ilza. O Caso dos Irmãos Naves. Portal OAB-RJ. Trecho do Interrogatório da Denunciada Ana Rosa Naves no inquérito instaurado para resolver o desaparecimento de Benedito Pereira da Silva.

[4] ALAMY, op. cit. Trecho da Decisão de Pronúncia, do Juiz Merolino Raimundo de Lima Corrêa, no Caso dos Irmão Naves.

[5] ALAMY, op. cit. Trecho da fala de Sebastião Naves, durante a realização do 1º Júri.

[6] ALAMY, op. cit. Trecho da fala de Joaquim Naves, durante a realização do 1º Júri.

[7] ALAMY, op. cit., pag. 321-322.


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