REVISTA LIBERDADES

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Historia
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Genocídios, massacres e chacinas: o que o genocídio armênio tem a ensinar às periferias brasileiras
Heitor Loureiro e Philipe Arapian

Resumo: Este artigo tem como finalidade refletir sobre as condições histórico-políticas que tornaram o genocídio armênio (1915-1923) possível e como as consequências desse crime contra a humanidade são percebidas e refletidas até os dias atuais, inclusive no Brasil, não obstante os cem anos que separam esse acontecimento dos nossos tempos.

Palavras-chaves: Genocídio armênio; História; Criminologia.

Abstract: The goal of this article is to reflect on the historical-political conditions that led to the Armenian genocide (1915-1923) and how the consequences of this crime against humankind have been perceived and discussed up to the present day, and that includes Brazil, despite the hundred years that have passed since the event.

Key words: Armenian genocide; History; Criminology.

Sumário: 1. Introdução – 2. Panorama histórico do genocídio armênio – 3. O que é um genocídio – 4. Genocídios, massacres e desastres sociais no Brasil – 5. Conclusão – 6. Referências bibliográficas.

"Nós vos pedimos com insistência:
Nunca digam – Isso é natural!
Diante dos acontecimentos de cada dia,
Numa época em que corre o sangue
Em que o arbitrário tem força de lei
Em que a humanidade se desumaniza
Não digam nunca: Isso é natural
A fim de que nada passe por imutável."
Bertolt Brecht

"Why must we kill our own kind?"
System of a Down – Boom!

1. Introdução

Não é comum encontrarmos no Brasil pessoas que tenham alguma familiaridade com o genocídio dos armênios que ocorreu no Império Otomano durante a I Guerra Mundial. Enquanto a maior parte das referências que a população brasileira tem sobre a Armênia e seu povo consiste numa estação de metrô em São Paulo e na célebre personagem de Aracy Balabanian em duas telenovelas, pouco ou nada se discute sobre os motivos que fizeram esse povo sair de sua terra natal rumo ao Brasil e outros países do mundo.

Por outro lado, isso não quer dizer que o povo brasileiro desconheça massacres e genocídios. Fruto de um processo colonial extremamente violento, seguido da construção do Estado-nação alicerçada na escravidão e, posteriormente, na exploração de afrodescendentes, indígenas e imigrantes, o nosso país tem uma intimidade mórbida com a violência em massa, chacinas e desrespeito aos direitos fundamentais. Nesse sentido, a experiência dos armênios pode servir como uma chave de leitura para entendermos o porquê de infrações aos direitos humanos ainda continuarem acontecendo em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil.

Este texto tem por finalidade abordar historicamente o genocídio armênio e traçar paralelos com a realidade brasileira atual, sobretudo nas periferias das grandes cidades, em que a população sofre com a marginalização e com a violência, principalmente por agentes do Estado. Primeiramente, apresentamos uma introdução histórica ao genocídio para, em seguida, discutirmos o conceito de genocídio e sua aplicabilidade no caso em tela. Por fim, abordamos a violência no Brasil e em que medida esse processo pode ser relacionado com o caso armênio do início do século XX.

2. Panorama histórico do genocídio armênio [1]

Genocídios não acontecem de forma aleatória. São frutos de arranjos sociais e históricos muito específicos que permitem que a violência em massa emerja como política de Estado ou de alguma estrutura administrativa relativamente organizada. Sendo assim, é necessária uma apresentação histórica da relação entre perpetradores e grupo-alvo, nesse caso, turcos e armênios, respectivamente, para tornar mais fácil a compreensão de como esses arranjos podem surgir no seio de uma sociedade.

Minoria cristã dentro de um império majoritariamente muçulmano, os armênios estavam presentes, sobretudo, na porção leste da atual Anatólia, na região sudeste (também conhecida como Cilícia) e nas principais cidades otomanas, como na capital Constantinopla. Armênios e turcos conviveram de forma relativamente pacífica por séculos, não obstante o pagamento de impostos exclusivamente cobrados aos cristãos pelo sultão e a restrição à ocupação de cargos na burocracia imperial para os não muçulmanos.

O quadro foi alterado drasticamente no século XIX, com o aprofundamento da crise do Império Otomano, que necessitava financiar tropas em diferentes partes de seu vasto território a fim de manter a integridade do país. Apesar das tentativas dos sultões que sentaram no trono em Constantinopla naqueles tempos, a fragmentação do Império era iminente e muitos processos de independência contavam com o apoio das Potências (Grã-Bretanha, Império Russo e França, principalmente), enquanto o Império Alemão buscava firmar acordos com o governo otomano para fazer do sultão o principal parceiro do Kaiser no Oriente. Nesse contexto, os povos dos Bálcãs se agitavam em movimentos nacionalistas para se tornarem independentes contando, eventualmente, com o apoio e patrocínio de alguma Potência, o que irritava sobremaneira Constantinopla e criava um clima de desconfiança no Império para com os cristãos e ocidentais.

Em 1876, Abdul-Hamid II assumiu o sultanato em um dos períodos mais delicados da história otomana. O outrora multicontinental e vasto império estava seriamente ameaçado pela fragmentação. Enquanto as Potências pressionavam por reformas estruturais que tornariam o Império Otomano mais penetrável ao capital europeu, as minorias reivindicavam maiores direitos e autonomia. Os armênios estavam, assim como outras minorias, organizados em comunidades religiosas denominadas millet e começaram a exigir direitos assegurados pelo governo de Constantinopla na forma de uma constituição. As pressões internas e externas fizeram com que algumas mudanças acontecessem no Império. Mesmo antes do sultanato de Abdul-Hamid II, um conjunto de reformas chamado tanzimat tentou remover algumas diferenças estruturais entre os diversos povos do Império por meio de uma política otomanista, ou seja, uma valorização de todos os súditos otomanos, importando menos o grupo e/ou a religião. Entretanto, os turcos continuaram no topo da pirâmide social otomana, enquanto armênios, gregos, assírios e outros poderiam ocupar postos importantes no país e deter boa parte do capital comercial, mas ainda permaneciam com direitos limitados.

A crise otomana se agravou nos anos 1890. Enquanto as tropas do sultão lutavam para manter os territórios balcânicos, alguns armênios se organizavam em agremiações políticas e grupos de influência para angariar apoio ocidental e pressionar Constantinopla a dar-lhes mais autonomia (o que não significava independência política). No interior do Império, muitos armênios questionavam a alta carga tributária que o sultão lhes impunha, além dos constantes saques curdos às vilas armênias. Em cidades como Sassun e Van, os armênios se levantaram contra os sucessivos ataques dos grupos curdos e os abusos dos funcionários otomanos locais. A reação de Abdul-Hamid II foi violenta: o sultão ordenou a organização de grupos armados de curdos chefiados por oficiais otomanos para “conter os distúrbios” causados pelos armênios, o que na realidade serviu como pretexto para promover o massacre nas províncias orientais do Império. [2] Em agosto de 1896, um grupo de armênios invadiu o Banco Otomano e ameaçou explodir a instituição financeira se o sultão não efetuasse reformas consistentes nas províncias orientais. Embora o grupo tenha conseguido sair ileso do assalto, os armênios de Constantinopla pagaram o preço. Nos dias seguintes, um grande massacre de armênios tomou as ruas da capital do Império Otomano, chocando os embaixadores e cidadãos estrangeiros que habitavam a cidade. Com os protestos das Potências, Abdul-Hamid II interrompeu as matanças na capital e no interior, mas o número de armênios mortos já alcançava algo em torno de 80-100 mil. [3]

Os massacres e o agravamento da crise política e econômica no Império fizeram com que um movimento oposicionista surgisse no interior da sociedade otomana, oriundo do jovem oficialato do exército e contando com o apoio de um estamento da burocracia imperial. Essas pessoas que compunham grupos distintos com ideias difusas sobre os rumos do Império Otomano ficaram conhecidas sob o rótulo de Jovens Turcos. Após operarem um tempo de forma isolada, alguns grupos criados por jovens militares e funcionários públicos se uniram no Comitê União e Progresso (CUP). Em 1908, a partir de Salônica, nos Bálcãs, o CUP iniciou manifestações e motins pedindo o restabelecimento da constituição otomana de 1876 que limitava o poder do sultão, convocava o parlamento e dava ao Império uma estrutura mais ocidental. As reivindicações dos Jovens Turcos vinham ao encontro dos interesses das minorias otomanas, incluindo os armênios, que apoiaram o movimento do CUP contra o sultão que havia matado dezenas de milhares na década anterior. Mas a lua de mel entre turcos e armênios não duraria muito.

Os Jovens Turcos chegam ao poder e articulam um plano para exterminar os armênios. Entre os dias 24 e 26 de abril de 1915, cerca de 250 intelectuais e políticos armênios residentes de Constantinopla são presos, deportados e mortos por ordem do governo otomano. Massacres e ordens de deportação para armênios ocorriam por todo o Império. No dia 24 de maio, Império Russo, Grã-Bretanha e França emitiram uma declaração conjunta na qual prometiam imputar os líderes do Comitê União e Progresso pelos “crimes contra a humanidade e civilização” cometidos no Império Otomano. A pressão ocidental pouco adiantou: a partir de meados de junho, Talaat Paxá (um dos mentores do genocídio) [4] emitiu ordens e promulgou leis para facilitar a deportação dos armênios de suas vilas e cidades sem ter a intenção que eles voltassem a ocupar suas terras. De acordo com Bloxham, nas regiões que sofreram com as deportações, menos de 20% dos deportados chegavam vivos ao local de destino. A maioria morria pelo caminho de fome, sede, inanição ou atacados pelas forças paramilitares. [5] As memórias dos sobreviventes ou os relatos dos observadores internacionais que estavam na região nos fornecem duros relatos sobre o tratamento que os armênios recebiam durante as deportações:

Há poucos homens entre eles, muito poucos, pois a maior parte foi morta pela estrada. Todos contam a mesma história de terem sido atacados e roubados pelos curdos, por mais de uma vez e um grande número, sobretudo de homens, foi assassinado. Foram também mortas mulheres e crianças. Muitas morreram de doença e debilidade pelo caminho (...) Têm chegado vários grupos e, depois de ficarem um ou dois dias, continuam sua marcha, aparentemente sem destino. Os que têm chegado aqui são apenas uma pequena parte dos que marcharam. Continuando a forçá-los a marchar desta forma será possível dispor deles em espaço de tempo relativamente curto.” [6]

A deportação e o extermínio dos armênios foram seguidos pela expropriação de seus bens, que foram transferidos para turcos e outros povos muçulmanos que vagavam pelo interior do Império Otomano após terem sido expulsos dos Bálcãs pelos movimentos de libertação nacional. A política do Comitê União e Progresso era bem clara e visava forjar um Estado nacional fundamentado na segregação dos elementos não muçulmanos a princípio e, posteriormente, dos não turcos. Os armênios e outras minorias como os gregos e os assírios não cabiam nesse plano.

Estima-se que entre um e um milhão e meio de armênios tenham morrido no Império Otomano principalmente entre 1915 e 1917, com perseguições e massacres tendo ocorrido de forma menos intensa até o ano de 1923. Alguns sobreviventes se estabeleceram no Cáucaso, onde em 1918 surgiria a República da Armênia, cuja existência foi abreviada pela anexação de Moscou, fazendo com que o país, pouco tempo mais tarde, se tornasse a menor das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Outros tantos sobreviventes reconstruíram suas vidas a partir de Aleppo, cidade para onde muitas das caravanas de deportados eram dirigidas. Nos atuais territórios da Síria e do Líbano, muitos armênios restabeleceram laços de sociabilidade e conseguiram refazer suas vidas. Inúmeros sobreviventes preferiram tentar a vida na Europa e nas Américas. Todos esses agrupamentos de armênios espalhados pelo mundo após 1915 compõem o que é conhecido como a diáspora armênia.

O genocídio armênio lançou as bases sociais e econômicas para a formação do Estado-nação turco, o que seria consolidado em 1923 com a fundação da moderna República da Turquia pelas mãos de Mustafá Kemal, herói de guerra do exército otomano e líder nacionalista que conseguiu manter a integridade territorial do país mesmo esse saindo derrotado da Grande Guerra. O massacre de armênios promoveu uma homogeneidade ao outrora multiétnico e multirreligioso Império Otomano e nacionalizou a economia nacional, retirando dos armênios os meios de produção e transferindo-os para turcos e outros povos muçulmanos como curdos e circassianos. [7] Para tanto, os “crimes contra a humanidade” cometidos contra os armênios precisavam ser negados pelos turcos, seja pelos membros do Comitê União e Progresso, perpetradores diretos do genocídio, seja pelas futuras lideranças da República da Turquia, cuja legitimidade da nação dependia dos territórios armênios que foram oficialmente anexados ao país de Kemal pelo Tratado de Lausanne de 1923.

Como dissemos anteriormente, há de se evitar algumas interpretações errôneas das causas do genocídio, a fim de não cair em reducionismos ou inverdades. Primeiramente, o massacre de armênios não aconteceu única e exclusivamente porque esses eram cristãos em um país majoritariamente muçulmano. Ainda que seguida à entrada do Império Otomano na Grande Guerra tenha sido declarada guerra santa (ou jihad) pelo sultão, o elemento religioso foi apenas mais um argumento mobilizado para legitimar os massacres em meio a vários outros. Segundo, é incorreto afirmar que os armênios foram mortos porque estavam no topo da pirâmide econômica otomana, constituindo assim uma burguesia operosa e inventiva, qualidades que os turcos e muçulmanos em geral não tinham. Embora esse discurso tenha sido utilizado várias vezes tanto pelos europeus que observavam os massacres quanto pelos próprios armênios que buscavam as razões para as perseguições, ele definitivamente não corresponde à realidade. Entre 70 a 80% dos armênios eram camponeses e viviam em condições socioeconômicas muito semelhantes à maioria da população turca. [8] Ainda que houvesse armênios como Mkrdich Cezayirliyan e Calouste Gulbenkian entre os homens mais ricos do Império, esses eram a minoria e não representavam o todo da comunidade armênia. Por fim, é incongruente apontar a ação de grupos voluntários de armênios engajados com o exército russo como responsável pela ação de força do governo otomano contra todo o povo. Isso seria inverter o que é causa e o que é consequência nos massacres. Mesmo com muitos armênios apoiando o Império Russo contra os otomanos na Guerra, não há justificativa cabível para a reação a tal ato ser um genocídio.

O receio de ter que encarar medidas reparatórias fez com que a Turquia fortalecesse ano após ano sua política negacionista para com o genocídio armênio. Durante décadas, nada se falou no país sobre o massacre das minorias durante a Grande Guerra e os poucos sobreviventes que restaram no país viviam com suas identidades escamoteadas temendo retaliações. O cenário mudou nos anos 1960, quando os armênios da República Socialista Soviética da Armênia e, logo em seguida, os da diáspora, começaram a reivindicar que os massacres ocorridos fossem tratados como genocídio de acordo com o que define a Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948. Temendo ser julgada, a Turquia fortaleceu seu lobby negacionista, financiando acadêmicos e políticos ao redor do mundo para mostrar que os armênios nunca foram vítimas de uma política sistemática e intencional de extermínio, mas que morreram em condições adversas causadas pela Grande Guerra, além de terem se envolvido em atividades de espionagem e traição em colaboração com o inimigo russo.

Como aliada primordial do Ocidente nas bordas da URSS em plena Guerra Fria, a Turquia não foi incomodada por EUA ou pelos europeus para que reconhecesse o genocídio armênio. Porém, pouco a pouco, as comunidades armênias espalhadas em centros importantes como Paris, Los Angeles, Nova York e Buenos Aires conseguiram gerar sinergia em prol de suas reivindicações por justiça e enfraquecer a política de negação de Ancara. Eventualmente, alguns países e instituições reconheceram o genocídio armênio, o que deixou a Turquia numa posição delicada na discussão de direitos humanos. Mesmo com o crescimento gradual do reconhecimento dos crimes cometidos durante a Grande Guerra, a falta de punição efetiva para os perpetradores torna quase impossível qualquer tipo de justiça efetiva (e não apenas simbólica) para com as vítimas e sobrevivente dos massacres de 1915.

3. O que é um genocídio?

Ainda que a palavra genocídio tenha hoje um uso corrente, sendo utilizada como um sinônimo geral para massacres, chacinas e outros crimes de grandes proporções e repercussões, ela nasceu para designar um fenômeno de violência bastante específico. Criada pelo filólogo e jurista judeu-polonês Raphael Lemkin no início dos anos 1940, a palavra congrega o prefixo grego genos (povo, raça ou tribo) e o sufixo latino cīdere (matar) e foi definido pelo autor como:

"(...) un plan coordinado de diferentes acciones cuyo objetivo es la destrucción de las bases esenciales de la vida de grupos de ciudadanos, con el propósito de aniquilar a los grupos mismos (…) El genocidio se dirigen contra los individuos, como una entidad, y las acciones involucradas se dirigen contra los individuos, no en su capacidad de individuos, sino como miembros del grupo nacional". [9]

Apesar dos esforços de Lemkin para que o conceito fosse transformado em uma figura jurídica a ser utilizada já nos julgamentos de Nuremberg ao final da II Guerra Mundial, foi apenas em 1948 que o desejo do intelectual e ativista se tornou realidade. Em 9 de dezembro daquele ano, um dia antes da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a recém-criada Organização das Nações Unidas aprovou por unanimidade a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, que em seu art. 2.º define genocídio:

“Entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.” [10]

Embora tenha sido uma vitória no que diz respeito aos direitos fundamentais e à justiça no mundo do pós-II Guerra, a convenção criou uma encruzilhada teórico-conceitual: enquanto um conceito nascido do marco jurídico-formal, de um texto pertencente ao Direito Internacional, seria genocídio apenas aqueles fenômenos de violência que se encaixassem na definição da ONU? Se assim for, necessitamos de um tribunal e um veredito para afirmamos que certo acontecimento é um genocídio?

Essas questões mobilizaram intelectuais das mais diversas áreas por décadas e ainda geram debates na atualidade. O problema reside, principalmente, na magnitude do crime de genocídio, alcunhado de “crime dos crimes” pelo jurista William Schabas, [11] o que faz com que o rótulo de “perpetrador” seja, nas palavras de Donald Bloxham, “o maior estigma conforme o direito internacional”. [12] Um delito dessa expressão cria no grupo-alvo demanda por justiça e reparação e, do ponto de vista histórico, gera uma “expectativa de memória”, nas palavras de Jacques Sémelin, [13] o que inicia uma disputa jurídica e histórica para caracterizar este ou aquele acontecimento como genocídio, dando assim maior visibilidade a um determinado processo de violência. Por outro lado, os perpetradores buscam negar que o acontecido tenha sido intencional, tendo em vista que segundo o artigo supracitado, a intencionalidade é chave para a definição do crime de genocídio. Isso cria algumas anomalias do ponto de vista moral: não é raro encontrar na retórica negacionista um porta-voz que não se dá ao trabalho de refutar as centenas de milhares de mortes, mas que apenas gasta energia argumentando que as baixas foram causadas circunstancialmente, sem que houvesse um plano centralizado e orquestrado para essa finalidade e, portanto, não seria genocídio nos termos da convenção.

As ciências sociais usam largamente genocídio em suas análises, mas não necessariamente em um entendimento convergente àquele da ONU, seja porque consideram o conceito onusiano muito restrito por não englobar os massacres causados em grupos políticos, por exemplo, seja porque não querem ficar restritos à chancela de juristas sobre o que viria a ser genocídio ou não. Assim, muitos cientistas sociais se esforçam para construir seus próprios conceitos de genocídio, tornando-o menos estrito e excludente. Isso cria entendimentos diferentes entre o Direito e as outras ciências sociais, pois não necessariamente o que uma disciplina entende como genocídio as outras corroboram. A situação fica ainda mais complexa quando atores políticos entram no debate, tentando qualificar um massacre como genocídio na esperança de que essa qualificação gere frutos politicamente para determinado grupo ou povo e dê, claro, maior visibilidade a uma certa questão que nem sempre ocupa grandes espaços na mídia ou na academia vis-à-vis os casos mais estudados como o extermínio dos judeus europeus durante a II Guerra Mundial.

O paradigma do genocídio de judeus (comumente conhecido como Holocausto) faz com que os outros fenômenos de extermínio em massa sejam lidos através do prisma desse acontecimento. No “grande jogo do genocídio”, para utilizar a expressão de Bloxham, valoriza-se ou minimiza-se o Holocausto de acordo com os interesses de quem faz a análise. Enquanto os apoiadores da causa armênia se esforçavam para mostrar como o genocídio armênio lançou as bases que tornariam possível o extermínio de judeus 25 anos mais tarde, a diplomacia e academia turca reforçavam a singularidade do Holocausto a fim de diminuir a importância dos acontecimentos de 1915. [14]

Nessa tentativa de ganhar espaço no debate político, jurídico e historiográfico, defensores das reivindicações armênias deram o epíteto aos acontecimentos de 1915 como o “primeiro genocídio do século XX”, numa tentativa de jogar luzes sobre esses eventos que estariam eclipsados pelo maior genocídio do mesmo século. Essa formulação oblitera, contudo, o massacre dos hereros na atual Namíbia perpetrado pela Alemanha imperial em 1904, [15] ou ainda outras minorias que também sofreram perseguições sistemáticas no Império Otomano a partir de 1915, notadamente os assírios e os gregos. Também não convém à retórica armênia lembrar dos circassianos mortos em 1864 pelo exército czarista no Cáucaso Oriental, cujo processo de extermínio também envolveu deportações, expropriações, reassentamento populacional, gerando cerca de um milhão de mortos e uma diáspora. Para alguns, seria esse o primeiro genocídio moderno. [16]

Seja lá qual tenha sido o “primeiro”, o importante é notar que há um certo padrão no acontecimento de genocídios e crimes contra a humanidade que é recorrente ao longo da históriadevida à incapacidade (ou desinteresse) dos envolvidos em interromper esse ciclo. Gregory H. Stanton dividiu o processo genocida em oito fases, quais sejam: classificação, simbolização, desumanização, organização, polarização, preparação, extermínio e negação. [17] Ainda que a teoria de Stanton tenha sido construída para a análise de genocídios, podemos estendê-la para demais infrações aos direitos humanos. Vejamos a seguir como a violência no Brasil pode se aproximar do fenômeno do genocídio.

4. Genocídios, massacres e desastres sociais no Brasil

Genocídios e desastres sociais não acontecem apenas em sociedades “menos evoluídas” ou “menos democráticas”, cuja “ausência de civilização” faz com que povos sejam propensos a cometerem barbáries. Infelizmente, o fenômeno genocida não é um gene defeituoso que pode ser isolado em uma determinada sociedade. Inúmeros experimentos e pesquisas mostram que toda sociedade pode produzir a centelha que provocaria o surgimento de regimes autoritários e ambientes propícios para a ocorrência de genocídios.

No longa-metragem alemão de ficção “A Fita Branca” (Das weiße Band, 2009) dirigido por Michael Haneke, somos apresentados a uma pequena cidade da Alemanha pré-1914 onde problemas cotidianos são resolvidos com extrema rigidez e violência, mostrando como a semente do autoritarismo que assustaria o mundo após a ascensão do partido nazista já na década de 1920 já estava presente na sociedade alemã alguns anos antes. Outras duas produções fílmicas germânicas baseadas em fatos reais contam como sociedades ditas “esclarecidas” e “educadas” são conduzidas ao fascismo de acordo com condições específicas como a presença de um líder carismático ou a sensação de onipotência causada pela cessão de poder e certeza de impunidade em eventuais excessos. Em “A experiência” (Das Experiment, 2001), o diretor Oliver Hirschbiegel faz uma releitura do experimento conduzido pelo psicólogo norte-americano Philip Zimbardo na Universidade de Stanford, onde algumas pessoas comuns foram divididas entre carcereiros e presidiários e deveriam passar duas semanas agindo como tais, sob os olhares de um grupo de pesquisadores que desejavam saber como os voluntários se comportavam em um ambiente onde um grupo tinha o poder da coerção e o outro o dever de obedecer as regras. [18] O experimento teve que ser abortado antes da data prevista, pois os voluntários saíram do controle dos cientistas, cometendo atos reais de violência e abusos mesmo sabendo que era uma simulação. Em “A onda” (Die Welle, 2008), dirigido por Dennis Gansel, conhecemos um professor de ensino médio que tenta provar aos seus estudantes que autocracias não pertencem ao passado e ainda podem florescer no tempo presente. Após estimular seus estudantes a emularem uma sociedade autoritária, o professor perde o controle do grupo que cometem atos de violência contra os colegas. O roteiro é inspirado numa experiência real ocorrida em uma escola da Califórnia dos anos 1960.

Mesmo com a fartura de exemplos sobre como regimes autoritários e genocidas podem surgir em qualquer sociedade, não é tão simples encontrar quem admita que esse tipo de evento pode acontecer no Brasil, menos ainda os que pensam que há genocídios, massacres e estruturas autoritárias no nosso país atualmente. Afinal, os mitos da democracia racial e do brasileiro enquanto homem cordial ainda são amplamente difundidos no sistema educacional e midiático, e contam com a receptividade de grande parte da sociedade, que escolhe não ver os problemas existentes. Assim, permanece a indagação: há algum processo genocida em curso em território brasileiro?

A essa pergunta deve ser adicionada outra: de qual conceito de genocídio estamos falando? Como discutimos, há interpretações diferentes sobre o que é genocídio. Se pensarmos na definição da ONU, isto é, analisando um caso exclusivamente pelo prisma legal, torna-se menos provável conseguirmos provar a intenção de “destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Contudo, o que acontece quando o parâmetro utilizado é o das ciências sociais ou da criminologia?

Analistas, militantes e ativistas de inúmeros movimentos sociais ou organizações não governamentais não têm receio de afirmar que há processos genocidas em curso no Brasil, seja de grupos quilombolas ou indígenas, seja da “juventude pobre, preta e periférica brasileira”. Há décadas o massacre dessa população é denunciado exaustivamente. Vejamos alguns dados: no ano de 2014, foi divulgado que 814 pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo [19] em situações de “autos de resistência”, isto é, mortes alegadamente causadas pelo confronto entre suspeitos e as autoridades estatais e, portanto, não investigadas como homicídios, mesmo que algumas dessas vítimas fatais tenham sido alvejadas de cima para baixo, pelas costas ou nuca, o que é pouco provável de acontecer durante uma troca de tiros em um confronto. [20] A cifra de 2014 corresponde a quase o dobro do número oficial de mortos e desaparecidos em todo o país durante os 21 anos de regime militar. [21] E o cenário é ainda mais alarmante se aumentarmos o período analisado. Levando em conta o número de mortos pela polícia paulista entre 2004 e 2014, teremos 6.695 mortos, [22] e se for considerado os últimos 19 anos, as cifras ultrapassam 10 mil pessoas. [23] No estado do Rio de Janeiro a situação é ainda pior. Em apenas 10 anos (entre 2001 e 2011), a Polícia Militar fluminense matou mais de 10 mil pessoas, isto é, a mesma quantidade do que a PM de São Paulo, mas na metade do tempo. Só no ano de 2007 foram 1.330 vítimas. [24]

Infelizmente, a maioria dos “autos de resistência” e de assassinatos efetuados sob respaldo do Estado de Direito não são motivos para alarde da imprensa e do próprio Estado. Ainda que chacinas pontuais causem alguma comoção popular, como as do Carandiru, Candelária, Vigário Geral, Eldorado dos Carajás, Pedrinhas e os diversos incidentes promovidos pelas Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro, massacres processuais ainda continuam a acontecer muito por conta da certeza da impunidade dos agentes estatais que se escondem atrás de cargos, mandatos e legislações para cometer todo o tipo de abuso. Nesse sentido, não é raro encontrar funcionários públicos responsáveis por desrespeito aos direitos humanos que alegam que não estavam fazendo “nada além do seu dever”, incorporando assim a “banalidade do mal” dissecada por Hannah Arendt, que desenvolveu essa ideia ao assistir o julgamento do oficial nazista Adolf Eichmann que ao invés de ser um “monstro” inescrupuloso e desumano como muitos desejavam ver, encarnava o funcionário perfeito, que obedecia as ordens dadas sem questioná-las e legitimava seus atos de barbárie projetando no outro a culpa e a responsabilidade. [25]

Cobertos por esse mesmo verniz de legalidade, o Estado mata nas periferias brasileiras. Uma pesquisa apresentada em 2014 na Universidade Federal de São Carlos aponta que morrem proporcionalmente três vezes mais negros do que brancos no estado de São Paulo pelas mãos da Polícia Militar. [26] Outras pesquisas apontam nesta mesma direção: nos crimes ocorridos em maio de 2006, nos quais 505 civis foram mortos, 96% das vítimas eram homens, mais de 80% tinham menos de 35 anos, e mais da metade eram negros. [27] A Anistia Internacional afirma que mais da metade dos mortos em 2012 no Brasil são jovens entre 15 e 29 anos, sendo 77% desses negros. Apesar de os números mostrarem que esse é um problema real e de grandes proporções no Brasil atual, apenas alguns poucos casos ganharam espaço na mídia, como os casos do pedreiro Amarildo, do ator Vinícius e do dançarino DG, presos e/ou executados por policiais após serem “confundidos” com criminosos. Hoje, pouco ou nada se fala sobre esses acontecimentos, apesar do sentimento de perda e injustiça permanecer vivo para os familiares e amigos das vítimas.

Poucos dias antes de invadir a Polônia e provocar o início da II Guerra Mundial, Adolf Hitler teria dito “Quem hoje em dia ainda fala do massacre dos armênios?”, [28] numa tentativa de provar aos seus oficiais que excessos em tempos de guerra caem rapidamente no esquecimento, gozando os perpetradores da impunidade. Esse pensamento não difere muito da fala de um capitão da Polícia Militar do Distrito Federal que indagado sobre o porquê de ter agido com truculência contra um grupo de manifestantes afirmou: “Porque eu quis. Pode ir lá denunciar”. [29] Ademais, a morosidade da Justiça em julgar abusos das autoridades estatais aumenta a sensação de impunidade mesmo quando os envolvidos são indiciados. Passados mais de 20 anos do massacre do Carandiru, por exemplo, os policiais que participaram da ação foram julgados e condenados, mas aguardam o julgamento de recursos em liberdade. Um dos perpetradores morreu antes de encarar os tribunais.

Um segundo processo de extermínio que deve ser analisado é o das comunidades tradicionais indígenas. Os “primeiros povos” hoje possuem apenas 12,5% das terras do país [30] e totalizam pouco mais de 800 mil, número bastante inferior aos 3-5 milhões que pessoas que habitavam essas terras antes da chegada dos portugueses. Mas engana-se quem pensa que o extermínio dos indígenas ficou concentrado apenas no período colonial. O relatório da Comissão Nacional da Verdade mostrou que a perseguição aos primeiros povos também estava na agenda do regime militar brasileiro. De acordo com o texto oficial:

“o Estado brasileiro, por meio da CNV, reconhece a sua responsabilidade, por ação direta ou omissão, no esbulho das terras indígenas ocupadas ilegalmente no período investigado e nas demais graves violações de direitos humanos que se operaram contra os povos indígenas articuladas em torno desse eixo comum”. [31]

Apesar de diversos povos sofrerem as consequências do descaso estatal, alguns eventos ganharam maior destaque. Em 1993, um grupo de garimpeiros matou 16 ianomâmis na fronteira do Brasil com a Venezuela, no que ficaria conhecido como o Massacre de Haximu. Em 2006, o plenário do Supremo Tribunal Federal ratificou a decisão de instâncias inferiores em condenar os réus pelo crime de genocídio. Não obstante, no aniversário de 20 anos do genocídio de Haximu, apenas um dos cinco condenados continuava preso. [32] Já nos anos de 2010, os Guarani-Kaiowás do Mato Grosso do Sul alertaram ao mundo para a situação de risco que viviam, sendo ameaçados constantemente por pistoleiros a serviço de latifundiários da região e pela Justiça Federal, que em 2012 decretou a expulsão de dezenas de indígenas do território que habitam por séculos. O suicídio de alguns indígenas e a divulgação de uma carta dos Guarani-Kaiowás destinada às autoridades sensibilizou jornalistas e intelectuais que atuaram como whistle-blowers e ganharam a atenção da sociedade brasileira e internacional para o que acontecia. [33] A mobilização resultou em uma audiência pública no Senado para tratar da questão. [34]

Fora das redes sociais ou dos fóruns de movimentos sociais, a comoção pelos indígenas durou pouco. Pouco tempo depois, a grande imprensa voltou a noticiar a “invasão” de terra por grupos de índios, além de denunciar que estes cobravam pedágios irregulares em estradas que cortam áreas demarcadas. Assim, opera a negação de um desastre social, invertendo causas e consequências, fazendo com que o grupo-alvo pareça como perpetrador ou algoz aos olhos dos espectadores. Nada muito diferente do que faz a cartilha turca ao afirmar que grupos armados de armênios atacaram tropas otomanas durante o genocídio. Em outras palavras, questiona-se o porquê de indígenas “invadirem” latifúndios, mas pouco se diz sobre o motivo dessa ação, qual seja, a real invasão (sem aspas) de colonos, grileiros e latifundiários às terras indígenas.

Não só do ato de “matar” são feitos genocídios e massacres, mas também há o igualmente perverso “deixar morrer”. A superlotação de presídios e a situação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil são exemplos de tal prática. No ano de 2014, uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça apontou que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 715 mil presos, sendo que se possui um sistema nacional possui pouco mais de 357 mil vagas. Descontados os presos em regime domiciliar, o déficit é superior a 210 mil vagas. [35] Além da superlotação, há problemas com falta de higiene, [36] falta de água quente em quase todos os presídios, [37] falta de médicos, [38] sem contar o enorme descaso com as doenças que os presidiários adquirem por estarem em “depósitos de gente”, sendo tratados com descaso, fazendo com que os presídios sejam encarados por alguns como verdadeiros “campos de concentração”. [39]

A situação dos internos em hospitais de custódia é, em alguma medida, ainda pior, pois muitas pessoas que lá estão não têm um prazo definido para permanecerem no local e as condições de vida nesses ambientes recebem menos atenção da sociedade do que aquelas dos presídios. [40] Mas aos poucos essa realidade vem ganhando mais espaço na imprensa e no mercado editorial. No premiado e aclamado livro O holocausto brasileiro, da jornalista Daniela Arbex, somos apresentados à assustadora história do Hospital Colônia, na cidade mineira de Barbacena, onde se estimam que cerca de 60 mil pessoas perderam as vidas. Por décadas, páreas sociais (alcoólatras, homossexuais, mulheres engravidadas por homens casados etc.) eram internadas como “doentes mentais” e permaneciam pelo resto de suas vidas, privados da dignidade humana mesmo quando morriam, pois seus corpos eram vendidos para faculdades de medicina do país para serem utilizados em aulas como se fossem de indigentes. Engana-se quem pensa que o hospital funcionava clandestinamente. Era uma instituição médica reconhecida pelo Estado e pela sociedade. [41]

O ato de “deixar morrer” foi a principal estratégia adotada pelo governo otomano para eliminar um milhão de armênios. A grande maioria desses morreram por fome, sede, inanição ou doenças ao longo das deportações organizadas pelo governo. Tantos outros pereceram em grandes campos de refugiados montados precariamente na periferia de Aleppo, atualmente na Síria. O fato de poucos armênios terem sido mortos diretamente pelas balas disparadas pelas tropas regulares otomanas faz com que alguns negacionistas afirmem que não houve a intenção do governo em exterminar os armênios, mas que esses foram vítimas de eventos trágicos e casuais durante tempos de guerra. Assim, a tergiversação serve também para aplacar a boa consciência da sociedade que vivencia crimes contra a humanidade, fazendo com que tragédias sociais sejam computadas como meros incidentes.

5. Conclusão

Este artigo não tem como objetivo fazer a afirmação falaciosa de que o genocídio armênio e seus desdobramentos são a causa direta da violência nas periferias brasileiras e nos guetos sociais. Essa teleologia só serviria para produzir uma análise míope das complexas estruturas sociais e históricas do Brasil que permitem que os direitos humanos por aqui sejam constantemente desrespeitados. O que procuramos fazer foi mostrar como as estruturas existentes em um crime contra a humanidade que ocorreu há cem anos estão presentes em diversos outros casos de infração dos direitos fundamentais e sugerir que as condições que tornam genocídios e massacres possíveis ainda rondam nossa sociedade em grande medida por conta do nosso descaso e inação perante esses tipos de eventos.

Portanto, é necessário questionarmos o porquê dos direitos humanos raramente serem pontos prioritários nas pautas de governos e sociedades. Seja em nome de interesses político-econômicos, seja para manter uma alegada “governabilidade”, o respeito à dignidade humana e o compromisso com a verdade e justiça são relegados. Há também que se pensar nas razões pelas quais grupos de interesse se articulam para fazer determinada causa conhecida e reconhecida, mas não são capazes de se solidarizar com outros grupos em situação semelhante, como se fossem todos concorrentes pelo papel de vítima.

Ao redor do mundo, a vida de alguns seres humanos parece possuir mais valor que a de outros por conta de critérios subjetivos e arbitrários como local de origem, classe social, cor da pele, credo, orientação sexual etc. E o mais preocupante é pensar que processos de segregação continuam a acontecer e aparentemente há mais pessoas que apoiam ou toleram esse tipo de prática do que aquelas que condenam e lutam por uma sociedade mais justa, plural e inclusiva.

O genocídio armênio, mesmo um século após o seu início, ainda é pouco conhecido, comentado e discutido, não obstante ser o caso de genocídio mais estudado depois do Holocausto. Ainda há muito o que ser descoberto e investigado sobre esse crime contra a humanidade, sem perder de vista a sua capacidade de servir como parâmetro explicativo para outros acontecimentos similares. Não se trata, portanto, de colocar o massacre de armênios em um pedestal e medir outros processos de violência em massa por meio dessa régua. Em uma perspectiva histórica mais longa, o caso armênio foi mais um caso em uma era que se apresenta como “a era dos genocídios”. Nesse sentido, a única esperança que nos resta para evitar extermínios contabilizados em milhões é construirmos empatia com o “outro”, com oprimidos de todas as formas que sofrem por serem “o outro”, subalterno, não o “nós”, hegemônico. Até o momento, temos falhado vergonhosamente.

6. Referências bibliográficas

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Schabas, William A. Genocide in International Law: the crime of crimes. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

[1] As informações históricas sobre o Império Otomano foram baseadas principalmente em: Palmer, Alan. Declínio e queda do Império Otomano. São Paulo: Globo, 2013.

[2] Observa-se que essa manobra adotada pelo sultão é utilizada ainda nos dias de hoje. Essa inversão de papéis entre opressor e oprimido, invariavelmente, ocorre: em chacinas, na criminalização de movimentos sociais, na cobertura midiática de protestos (sempre apresentando os manifestantes como vândalos, e nunca os policiais como incitadores da violência) e, até mesmo, nos famigerados “autos de resistência” (onde a vítima de um homicídio é considerada autora de um crime - o que acaba justificando e legitimando a sua morte).

[3] Bloxham, Donald. The Great Game of Genocide: imperialism, nationalism, and the destruction of the Ottoman Armenians. Nova York: Oxford University Press, 2005. p. 51.

[4] O genocídio armênio foi encabeçado por Ismail Enver (Enver Paxá), habilidoso militar que contava com grande apoio popular, Mehmet Talaat (Talaat Paxá), funcionário de carreira dos correios otomano com grande capacidade de converter projetos administrativos em políticas públicas efetivas e Ahmed Cemal, governador de Constantinopla. Os três seriam responsáveis por catalisar o nacionalismo exacerbado na sociedade turca pelas guerras em prol de seus objetivos de fazer do Império Otomano um país grande e glorioso como fora outrora, livre da ingerência das Potências e dos elementos desagregadores internos.

[5] Bloxham, D. Op. cit., p. 86.

[6] Toynbee, Arnold. Atrocidades turcas na Armênia. São Paulo: Paz e Terra, 2003. p. 51.

[7] Cf. Üngör, Ugur Ümit; Polatel, Mehmet. Confiscation and Destruction: the Young Turk seizure of Armenian Property. Nova York/Londres: Continuum, 2011.

[8] Bloxham, D. Op. cit., p. 9.

[9] Lemkin, Raphael. El Dominio del Eje en la Europa Ocupada. Buenos Aires: Prometeo Libros; Eduntref, 2009, p. 153.

[10] Disponível em: <https://treaties.un.org/doc/Publication/UNTS/Volume%2078/volume-78-I-1021-English.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2015.

[11] Schabas, William A. Genocide in International Law: the crime of crimes. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

[12] Bloxham, D. Op. cit., p. 95.

[13] Sémelin, Jacques. Purificar e destruir: usos políticos dos massacres e dos genocídios. Rio de Janeiro: Difel, 2009. p. 426.

[14] Bloxham, D. Op. cit., p. 218.

[15] Idem, ibidem, p. 217.

[16] Cf. Kreiten, Irma. A colonial experiment in cleansing the Russian conquest of Western Caucasus, 1856-65. Journal of Genocide Research. Routledge, 11:2, 2009.

[17] Stanton, Gregory H. “The 8 stages of genocide”. In: Originally presented as a briefing paper at the US State Department, 1996. Disponível em: <http://genocidewatch.org/images/8StagesBriefingpaper.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2015.

[18] Cf. Zimbardo, Philip. O efeito lúcifer. Rio de Janeiro: Record, 2012.

[19] Cf. Tardelli, Breno. Polícia Militar de SP mata muito e faz de 2014 o "campeão da década" em número de mortos. Justificando. Disponível em: <http://justificando.com/2015/01/14/policia-militar-de-sp-mata-muito-e-faz-de-2014-o-campeao-da-decada-em-numero-de-mortos/>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[20] Vale a pena inteirar-se do debate acerca dos chamados “autos de resistência” e do PL 4.471/2012 que pretende extingui-los e deixar a investigação mais rigorosa no caso de lesão corporal ou morte provocada por um policial.
Disponível em:
<http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/478917-PROJETO-DO-AUTO-DE-RESISTENCIA-ESTA-PRONTO-PARA-SER-VOTADO-NA-CAMARA.html>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[21] A Comissão da Verdade apurou o número de 434 mortos e desaparecidos no período todo: Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-10/comissao-da-verdade-confirma-434-mortes-e-desaparecimentos-na-ditadura.html>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[22] Disponível em: <http://justificando.com/2015/01/14/policia-militar-de-sp-mata-muito-e-faz-de-2014-o-campeao-da-decada-em-numero-de-mortos/>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[23] Disponível em: <http://ponte.org/policiais-de-sp-mataram-10-mil-desde/>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[24] De acordo com a pesquisa conduzida pelo sociólogo Michel Misse. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/blog/2013/09/dez-mil-mortes-em-dez-anos/>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[25] Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

[26] Cf. “Taxa de negros mortos pela polícia de SP é 3 vezes a de brancos, diz estudo”. In: G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/03/taxa-de-negros-mortos-pela-policia-de-sp-e-3-vezes-de-brancos-diz-estudo.html>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[27] Comissão Especial do CDDPH criada pela Resolução 16/2012. Relatório sobre os crimes de maio de 2006. Disponível em: <http://www.sdh.gov.br/sobre/participacao-social/cddph/relatorios/relatorio-c.e-crimes-de-maio>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[28] Dadrian, Vahakn. Configuración de los genocídios del siglo veinte. In: Feierstein, Daniel (Org.). Genocidio: la administración de la muerte en la modernidad. Buenos Aires: Eduntref, 2005. p. 37-42

[29] “‘Porque eu quis’, diz PM questionado por jogar gás em jovens no DF”. G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/09/porque-eu-quis-diz-pm-questionado-por-jogar-gas-em-jovens-no-df-veja.html>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[30] Dados obtidos do Censo 2010. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo?busca=1&id=3&idnoticia=2194&t=censo-2010-poblacao-indigena-896-9-mil-tem-305-etnias-fala-274&view=noticia>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[31] Apud Instituto Socioambiental. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/comissao-nacional-da-verdade-reconhece-violacoes-de-direitos-cometidas-contra-povos-indigenas>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[32] Sobreviventes do massacre de Haximu falam 20 anos depois. Survival International. Disponível em: <http://www.survivalinternational.org/ultimas-noticias/9466>. Acesso em: 24 abr. 2015.

[33] Cf. Brum, Eliane. Decretem nossa extinção e nos enterrem aqui. Revista Época. 22.10.2012. Disponível em: <http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/10/decretem-nossa-extincao-e-nos-enterrem-aqui.html>. Acesso em: 24 abr. 2015; Cf. também a denúncia de Bob Fernandes no Jornal da Gazeta. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=kkPxWAcgOQM>. Acesso em: 24 abr. 2015.

[34] Cf. Disponível em: <http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/10/25/situacao-dos-guarani-kaiowa-sera-tema-de-audiencia-da-comissao-de-direitos-humanos>. Acesso em: 24 abr. 2015.

[35] Brasil passa a Rússia e tem a terceira maior população carcerária do mundo. Folha de S. Paulo. 05.06.2014. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1465527-brasil-passa-a-russia-e-tem-a-terceira-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml>. Acesso em: 24 abr. 2015.

[36] Como no emblemático caso de presidiárias que usam miolo de pão como absorvente. Cf. Presas em Colina, SP, usam miolo de pão como absorvente, diz Defensoria. G1. 23.01.2013. Disponível em: <http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2013/01/presas-em-colina-sp-usam-miolo-de-pao-como-absorvente-diz-defensoria.html>. Acesso em: 24 abr. 2015.

[37] Problema que conta com a conivência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cf. TJSP suspende liminar que obrigava banho quente em presídios. Consultor Jurídico. 31.01.2014. Disponível em: < http://www.conjur.com.br/2014-jan-31/tj-sp-mantem-suspensa-liminar-obrigava-chuveiros-quente-presidios>. Acesso em: 24 abr. 2015.

[38] Em 2013, havia somente 15 ginecologistas para mais de 35 mil presas no país. Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país. Consultor Jurídico. 31.01.2014. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-ago-16/sistema-carcerario-35-mil-presas-apenas-15-ginecologistas>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[39] Presídio Central de Porto Alegre é comparado a campo de concentração. G1 21.03.2014. Disponível em: <http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/03/presidio-central-de-porto-alegre-e-comparado-campo-de-concentracao.html>. Acesso em: 24 fev. 2015.

[40] Cf. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Hospital de Custódia: prisão sem tratamento: fiscalização das instituições de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado de São Paulo “Hospital de Custódia: prisão sem tratamento”. São Paulo: Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2014.

[41] Arbex, Daniela. Holocausto brasileiro: vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2013. Cf. também A casa dos mortos. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=noZXWFxdtNI>. Acesso em: 24 fev. 2015.

Heitor Loureiro
Historiador, doutorando em História pela Universidade Estadual Paulista (FCHS-UNESP).

Philipe Arapian
Assistente jurídico da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo.
Aprovado no II concurso para Defensor Público de Goiás (aguardando nomeação).


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